Alcolumbre diz que Senado cumprirá seu papel sobre indicação de Messias ao STF

Jorge Messias e David Alcolumbre Wilton Junior/Estadão Conteúdo; Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ...

Alcolumbre diz que Senado cumprirá seu papel sobre indicação de Messias ao STF
Alcolumbre diz que Senado cumprirá seu papel sobre indicação de Messias ao STF (Foto: Reprodução)

Jorge Messias e David Alcolumbre Wilton Junior/Estadão Conteúdo; Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), respondeu nesta segunda-feira (24) à carta pública de Jorge Messias, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, Alcolumbre disse que tomou conhecimento da mensagem direcionada a ele, e que o Senado cumprirá, "no momento oportuno", o procedimento tradicional para avaliar a indicação do advogado-geral da União para uma cadeira no STF. "Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República", diz a nota. Messias foi indicado por Lula na última quinta-feira (20) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que pediu a aposentadoria antecipada da Corte em outubro. Ele ainda precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para que seu nome seja aprovado. Antes disso, contudo, Lula precisa enviar uma mensagem à Casa formalizando a indicação. Valdo: indicação de Messias ao STF segue para o Senado Messias publicou carta ao presidente do Senado Jorge Messias publicou nesta segunda-feira (24) uma carta direcionada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Na mensagem, Messias afirma se sentir no dever de oferecer-se ao "escrutínio constitucional" de Alcolumbre e menciona que juntos, eles sempre poderão aprofundar o diálogo (leia mais abaixo). "O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa", afirma em outro trecho. Messias também descreve Alcolumbre como um "autêntico líder do Congresso, atento a elevados processos decisórios" em favor do país. E menciona ter sido acolhido por Alcolumbre em vários momentos da carreira. Veja a nota de Alcolumbre na íntegra: "O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal. Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República. Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais. E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto".