Alucinação, paranoia e uso de remédios: o que Bolsonaro alegou na audiência de custódia

Termina audiência de custódia de Jair Bolsonaro Durante a audiência de custódia realizada neste domingo (23), Jair Bolsonaro afirmou que teve um surto e “...

Termina audiência de custódia de Jair Bolsonaro Durante a audiência de custódia realizada neste domingo (23), Jair Bolsonaro afirmou que teve um surto e “certa paranoia” na madrugada de sexta-feira (21) para o sábado, em razão de medicamentos que tem tomado, e que teriam sido receitados por médicos diferentes. Essa foi a ocasião em que foi registrada a tentativa dele de danificar a tornozeleira eletrônica, com um ferro de solda. A violação ao dispositivo eletrônico foi um dos motivos que levou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a decretar a prisão preventiva. O ex-presidente também negou qualquer tentativa de fuga, outro argumento de Moraes para determinar a detenção. "Depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com 'alucinação' de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa", diz a ata da audiência, protocolada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso de forma preventiva neste sábado (22) Wilton Junior/Estadão Conteúdo O que Bolsonaro disse na audiência? Questionado sobre a tentativa de violar a tornozeleira, Bolsonaro respondeu que teve uma "certa paranoia" em razão de medicamentos que tem tomado, receitados por médicos diferentes e que, segundo ele, reagiram de forma inadequada. Ele também disse que tem o sono "picado" e não dorme direito. Por isso, resolveu, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, porque tem curso de operação desse tipo de equipamento. Bolsonaro disse que mexeu na tornozeleira por volta da meia-noite, mas depois "caiu na razão" e parou de usar a solda, momento em que teria se comunicado com os agentes de custódia. O ex-presidente também teria dito que "não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião". E que o episódio pode ter sido provocado por um medicamento novo. Bolsonaro disse que "começou a tomar um dos remédios a cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão", também segundo a ata. Prisão por tempo indeterminado Durante a audiência de custódia, ficou decido que Bolsonaro permanecerá preso, considerando que todos os procedimentos da Polícia Federal (PF) foram cumpridos de forma adequada. 🔎A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório, mesmo em prisões ordenadas pelo STF. O procedimento acabou por volta das 12h40, horário em que advogados deixaram a Superintendência da PF, em Brasília, segundo registrou a TV Globo. Caso os ministros decidam referendar a decisão de Moraes, a prisão preventiva poderá ser mantida por tempo indeterminado. Ou seja, enquanto a Justiça entender que ela é necessária. Mas, por lei, prisões preventivas são reavaliadas a cada 90 dias. 🔎No processo penal brasileiro, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da investigação ou no curso da ação penal, desde que estejam presentes os requisitos legais. Além da prisão, Moraes também determinou que: Bolsonaro terá atendimento médico integral na PF; O STF terá que autorizar previamente qualquer visita, exceto advogados e equipe médica; Todas as visitas autorizadas previamente, como dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro, por exemplo, estão canceladas. Condenação pela trama golpista Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Mas, não é por essa condenação que ele está preso, já que o prazo para a defesa recorrer ainda não acabou. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias. Os advogados de Bolsonaro e outros seis aliados, condenados pela trama golpista, têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos recursos sobre as penas estabelecidas contra os réus. A defesa do ex-presidente já sinalizou que pretende recorrer. Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.