Câmara de Taubaté adia votação de projeto de leilão de terreno em Quiririm e aprova novo Código de Obras

Terreno localizado na Área Industrial do Vale do Piracangaguá, em Quiririm. Bruna Capasciutti/TV Vanguarda A Câmara de Taubaté adiou, nesta terça-feira (7)...

Terreno localizado na Área Industrial do Vale do Piracangaguá, em Quiririm. Bruna Capasciutti/TV Vanguarda A Câmara de Taubaté adiou, nesta terça-feira (7), a votação do projeto de lei que autoriza a Prefeitura a vender, por meio de leilão, um terreno público de 6.203,39 metros quadrados localizado na zona industrial do Vale do Piracangaguá, no distrito de Quiririm. Além disso, a Câmara aprovou nesta terça o projeto de lei que atualiza o Código de Obras do município (leia mais abaixo). A proposta da venda do terreno em Quiririm, enviada pelo prefeito Sérgio Victor (Novo), prevê a alienação de um imóvel localizado na Avenida José Geraldo de Mattos Barros. A medida faz parte de uma estratégia da Administração para levantar recursos e ajudar a equilibrar as contas. A dívida estimada pela Prefeitura é de mais de R$ 1 bilhão. Agora no g1 Antes da realização do leilão, o terreno deverá passar por uma avaliação para definir o valor mínimo da venda. Na justificativa do projeto, a Prefeitura afirma que a medida busca dar uma destinação economicamente útil a um imóvel considerado ocioso ou subutilizado. Segundo o Executivo, a venda também pode atrair investimentos privados, estimular a instalação de empresas, gerar empregos e ampliar a arrecadação de tributos no município. O projeto estabelece que o dinheiro arrecadado com a venda deverá ser destinado ao pagamento de despesas de capital ou a investimentos de interesse público. A votação da proposta estava prevista para a sessão desta terça-feira, mas foi adiada pelos vereadores. A Câmara ainda não informou uma nova data para que o projeto volte à pauta. Para que o terreno possa ser leiloado, o projeto ainda precisa ser aprovado em duas votações pelos vereadores e, depois, ser sancionado pelo prefeito. Aprovação do Código de Obras Ainda nesta terça, a Câmara aprovou um projeto de lei da Prefeitura que atualiza o Código de Obras do município. A legislação em vigor foi criada há 32 anos e, segundo a administração municipal, precisava ser modernizada para acompanhar as mudanças na legislação urbanística e nos processos de licenciamento. Entre as principais mudanças está a ampliação do Alvará Rápido Eletrônico. Com a nova regra, obras e reformas poderão ser liberadas de forma mais ágil por meio de um sistema autodeclaratório, sem análise prévia da Prefeitura. Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina