Divinópolis sanciona lei para oferecer sensor de glicose gratuito, mas benefício depende de orçamento do próximo ano

Prefeitura de Divinópolis sanciona lei que garante sensores de glicose gratuitos para pessoas com diabetes Agência Senado/Divulgação O Município de Divin�...

Prefeitura de Divinópolis sanciona lei que garante sensores de glicose gratuitos para pessoas com diabetes Agência Senado/Divulgação O Município de Divinópolis sancionou uma lei que autoriza o fornecimento gratuito de sensores de monitoramento de glicose para pacientes com diabetes tipo 1. A sanção da norma, publicada na sexta-feira (4), representa o passo inicial para o benefício, mas não assegura o fornecimento imediato. A legislação estabelece que, para receber os dispositivos, o cidadão precisará comprovar o diagnóstico e apresentar recomendação médica, seguindo diretrizes que serão posteriormente estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) para definir quem terá prioridade no atendimento. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Centro-Oeste de Minas no WhatsApp Como o orçamento atual não prevê esse gasto, a realização do projeto depende diretamente da existência de verbas no orçamento futuro da cidade. A lei indica que o custo do projeto pode o correr por meio de verbas próprias, convênios ou parcerias, com o destaque para a possibilidade de utilização de emendas impositivas parlamentares para cobrir o custo dessa aquisição. Agora no g1 Para que a compra dos equipamentos se torne possível no próximo ano, as destinações de emendas impositivas devem ser incluídas na peça orçamentária que está sendo discutida e deve ser aprovada pelos vereadores até o final deste ano. Sem essa reserva de recursos concretizada na Lei Orçamentária de 2027, o município não possui a base financeira necessária para licitar e adquirir os aparelhos. Caso os valores sejam devidamente aprovados no orçamento do próximo ano, o município deve iniciar os procedimentos licitatórios no primeiro semestre de 2027. Com o cumprimento de todas as etapas burocráticas e a regulamentação dos critérios de atendimento pela Semusa, a expectativa é que o serviço seja disponibilizado a partir do segundo semestre do próximo ano. LEIA TAMBÉM: Jovem que vive com a 'pior dor do mundo' diz que nova lei pode evitar anos de sofrimento Servidor que dedicou quase 40 anos à saúde pública morre aos 66 anos em Divinópolis VÍDEOS: veja tudo sobre o Centro-Oeste de Minas