Fim da escala 6x1: Alcolumbre marca para próxima semana início da discussão da PEC que diminui a jornada de trabalho
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para a próxima semana discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretend...
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para a próxima semana discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala 6x1 no plenário. Serão três sessões semipresenciais na terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8).
➡️ O que é a escala 6x1? É um modelo de jornada de trabalho em que o empregado atua por seis dias consecutivos e tem direito a um dia de folga.
Alcolumbre decidiu que as sessões serão semipresenciais, ou seja, os parlamentares não precisam estar presentes fisicamente e podem participar à distância.
🔎 As sessões semipresenciais foram estabelecidas durante a pandemia de covid-19, em função do isolamento social foi instaurado. Como o Congresso precisava funcionar para aprovar medidas para ajudar no combate a pandemia, essa possibilidade foi criada.
Agora no g1
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em 2 de setembro.
A PEC estipula uma jornada semanal de 40 horas de trabalho – atualmente, são 44 horas. Com a nova escala, seriam mantidos os limites de 8 horas diárias de trabalho.
A grande mudança é garantir que os trabalhadores tenham dois dias de descanso semanal sem a possibilidade de redução salarial. Preferencialmente, um desses dias deve ser o domingo.
Para que os trabalhadores brasileiros cheguem às 40 horas semanais com dois dias livres haverá um período de transição. Se aprovada, a PEC deve seguir a seguinte cronologia:
em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.
A mudança não será aplicada para trabalhadores com ensino superior que ganhem por mês mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, quem ganhe mais de R$ 21.188 por mês.
Para participar é necessário documento de identificação, carteira de trabalho e cópias do currículo.
FUNTRAB