Marcel Van Hattem (Novo) propõe mandato de até 10 anos para ministros do STF em entrevista à RBS TV
Marcel Van Hattem (Novo) apresenta propostas em entrevista à RBS TV O candidato do Novo ao Senado pelo Rio Grande do Sul, Marcel Van Hattem, afirmou nesta quint...
Marcel Van Hattem (Novo) apresenta propostas em entrevista à RBS TV
O candidato do Novo ao Senado pelo Rio Grande do Sul, Marcel Van Hattem, afirmou nesta quinta-feira (24), em entrevista ao Bom Dia Rio Grande, que pretende mudar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e limitar os mandatos a, no máximo, dez anos.
Segundo Van Hattem, as indicações não deveriam ser feitas somente pelo presidente da República. O candidato defendeu a participação do Congresso Nacional e do Poder Judiciário na seleção dos nomes.
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"Os indicados não podem ser só do presidente da República. Deveriam vir também, talvez, do Congresso Nacional, talvez do Poder Judiciário mesmo, juízes de carreira, mandato de dez anos no máximo", afirmou.
Van Hattem também falou sobre obras contra enchentes, impeachment de ministros do STF, combate às facções criminosas, violência contra as mulheres, escala de trabalho 6x1 e dívida do Rio Grande do Sul com a União. A entrevista teve duração de 15 minutos.
Marcel Van Hattem tem 40 anos. Natural de São Leopoldo, é jornalista e cientista político. Aos 18 anos, foi eleito vereador de Dois Irmãos. Em 2014, foi eleito deputado estadual. Em 2018, conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados e foi reeleito para o cargo nas eleições de 2022.
A entrevista encerra a série do Bom Dia Rio Grande com os candidatos ao Senado nas eleições de 2026. Os candidatos de partidos, coligações e federações que possuem pelo menos cinco representantes no Congresso Nacional participaram ao vivo. Os demais foram entrevistados em reportagens gravadas.
A ordem foi definida em sorteio na presença dos representantes dos candidatos. As entrevistas ao vivo têm duração de 15 minutos. Veja o calendário:
14 de setembro: Frederico Antunes (PSD), ao vivo;
15 de setembro: Sanderson (PL), ao vivo;
16 de setembro: Milton Cardoso (PSDB), ao vivo;
17 de setembro: entrevistas gravadas com Ric Jones (PCO), Regis Ethur (PSTU), Luciano do MLB (UP) e Daniela Maidana da Silva (PSTU);
18 de setembro: Manuela D'Avila (PSOL), ao vivo;
21 de setembro: Paulo Pimenta (PT), ao vivo;
22 de setembro: Renato Jaguarão (Cidadania), ao vivo;
23 de setembro: Germano Rigotto (MDB), ao vivo;
24 de setembro: Marcel Van Hattem (Novo), ao vivo.
Supremo Tribunal Federal
Marcel Van Hattem (Novo) fala sobre a crise no STF
Van Hattem defendeu mandatos de, no máximo, dez anos para ministros do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, os integrantes permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória. O candidato também propôs mudar a origem das indicações. Segundo ele, os nomes poderiam ser apresentados pelo Congresso Nacional, pelo próprio Poder Judiciário e por juízes de carreira, além do presidente da República.
Van Hattem disse que a medida reduziria a relação entre os ministros e os presidentes responsáveis pelas indicações. O candidato também defendeu a abertura de processos de impeachment contra ministros que, segundo ele, tenham cometido crimes de responsabilidade. Van Hattem atribuiu ao Senado a responsabilidade pela ausência desses processos.
"Temos que mudar os critérios de seleção e esse é um compromisso meu também como senador", afirmou. "Para começar, tudo o que está acontecendo hoje no Supremo Tribunal Federal tem um responsável, se chama Senado da República. Um responsável sob o ponto de vista do dever constitucional que o Senado tem de fazer a fiscalização do Poder Judiciário", disse.
Segundo Van Hattem, a próxima composição da Casa deveria eleger um presidente disposto a analisar os pedidos.
Facções criminosas e violência contra as mulheres
Marcel Van Hattem (Novo) fala sobre segurança pública
Van Hattem defendeu a classificação de facções criminosas como organizações terroristas. O candidato também propôs prisão perpétua para integrantes desses grupos e trabalho obrigatório dentro dos presídios.
Segundo ele, presos poderiam atuar em atividades realizadas em parceria com empresas privadas, como confecção e produção de mercadorias. Van Hattem disse que o trabalho também poderia contribuir para a ressocialização.
O candidato defendeu ainda a castração química para pessoas condenadas por violência sexual contra crianças. Também apoiou a redução da maioridade penal e a ampliação do período de internação de adolescentes autores de crimes graves.
"Para mim, esse tipo de crime deveria ser punido com prisão perpétua e o bandido preso teria que trabalhar na cadeia para pagar o seu custo", afirmou. "Crime de adulto, pena de adulto", disse.
Ao falar sobre violência contra as mulheres, Van Hattem afirmou que a primeira medida deve ser o aumento das punições para os agressores. O candidato citou casos de feminicídio nos quais, segundo ele, os autores já tinham passagens pela polícia.
Van Hattem também defendeu políticas para ampliar a autonomia financeira das vítimas. "Além do auxílio, é preciso ter também uma forma de ela se emancipar e sair desse ciclo", afirmou.
Obras contra enchentes
Marcel Van Hattem (Novo) fala sobre a prevenção contra enchentes
Van Hattem afirmou que pretende fiscalizar os cronogramas das obras de proteção contra enchentes e pressionar os governos para que os projetos avancem mais rapidamente. Van Hattem mencionou uma audiência pública realizada em Eldorado do Sul.
"O governo do estado apresentou um plano de obras que era para começar em três anos. Três anos para começar uma obra para uma cidade que já está traumatizada, está perdendo investimentos", afirmou.
De acordo com o candidato, após a reunião, o governo estadual apresentou um cronograma e reduziu de três anos para um ano e meio o período previsto para o início das obras. Van Hattem disse que o prazo ainda é longo, mas afirmou que a fiscalização política contribuiu para acelerar o processo.
"É muito tempo ainda, na minha opinião, mas é esse tipo de pressão que faz com que a coisa ande mais rápido e no Senado nós vamos ficar em cima para que isso continue acontecendo", disse.
Escala de trabalho 6x1
Marcel Van Hattem (Novo) fala sobre a mudança na escala de trabalho
Van Hattem afirmou que trabalhadores não devem ser obrigados a atuar na escala 6x1, mas também defendeu que possam escolher esse regime.
O candidato criticou a forma como a mudança foi discutida na Câmara dos Deputados. Segundo ele, trabalhadores de bares, restaurantes e da área da saúde relataram preocupações com a proposta.
Van Hattem afirmou que uma alteração constitucional deve considerar regimes especiais e diferentes tipos de atividade. O candidato defendeu horários flexíveis e acordos que permitam ao trabalhador escolher como distribuir a jornada.
"Quem não quer trabalhar na escala 6x1 não pode ser obrigado a trabalhar na escala 6x1. Essa é uma regra que, para mim, é muito básica. Você não pode ser obrigado a nada e você não pode ser proibido também", afirmou. "Eu sou a favor da liberdade. O horário flexível tem sido, para o trabalhador no mundo todo, uma preferência", disse.
Segundo Van Hattem, trabalhadores poderiam atuar em mais de um emprego durante a semana, desde que fossem mantidos direitos como férias e 13º salário.
Dívida do Rio Grande do Sul com a União
Marcel Van Hattem (Novo) fala sobre a dívida do RS
Van Hattem defendeu que o Rio Grande do Sul permaneça por mais três anos sem pagar a dívida com a União. O candidato afirmou que apresentou uma proposta sobre o tema durante o período das enchentes.
Segundo ele, a medida deveria ter determinado o perdão das parcelas por três anos, e não apenas a suspensão temporária do pagamento.
"Nós propusemos o perdão da dívida por três anos, não só a suspensão, no ano das enchentes, quando aconteceram as enchentes", afirmou.
O candidato afirmou que o estado ainda não concluiu a reconstrução e precisará renegociar a dívida em condições consideradas justas.
"Nós vamos ter que tratar esse assunto, porque não conseguimos ainda reconstruir o Estado com o dinheiro que nos foi disponibilizado, que não foi suficiente, e nós vamos ter que renegociar de forma justa essa dívida", disse.
Marcel Van Hattem (Novo)
Reprodução/RBS TV
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