Ministros do TST discutem durante sessão sobre divisão entre 'azuis e vermelhos' na Corte
Um bate-boca entre o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, e o ministro Ives Gandra Filho marcou a sessão desta segunda-...
Um bate-boca entre o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, e o ministro Ives Gandra Filho marcou a sessão desta segunda-feira (4), após viralizar nas redes sociais um trecho da fala do presidente da Corte sobre juízes “vermelhos e azuis”. A divisão indicaria os ministros que são menos ou mais ativistas a favor dos trabalhadores. Logo após abrir a sessão, Vieira de Mello Filho se manifestou após discurso em evento nesta sexta-feira (1º) viralizar nas redes sociais. Durante a fala em um evento de magistrados da Justiça do Trabalho, o presidente do TST disse que “não tem juiz azul nem vermelho” e que “ tem quem tem interesse e tem quem tem causa”. Vídeos em alta no g1 “Nós vermelhos temos causa, não temos interesse. E que fique bem claro isso para quem fica divulgando isso aqui no país. Nós temos uma causa e eles que se incomodem com a nossa causa, porque nós vamos estar lá lutando o tempo todo na defesa da nossa instituição, porque as pessoas vulneráveis desse país precisam de nós e a Constituição nos dá os o poder para isso. Então, não tenho preocupação com os azuis, mas com os vermelhos”, disse. Nas redes sociais, a divisão foi ligada à posição política de magistrados. Nesta segunda, Vieira de Mello Filho disse que na “manifestação que foi recortada na internet e transmitida sem que houvesse uma integralidade do contexto”, buscou se colocar como defensor da Justiça do Trabalho. “Quis dizer que batizado que fui pela cor que me deram, eu queria deixar claro qual era a minha causa. A minha causa é a defesa dessa instituição [...] E ali naquele momento, eu estava dizendo pros juízes brasileiros que nós precisamos defender a nossa justiça que está ameaçada”. Segundo o presidente do TST, a fala fez referência à declarações do ministro do TST Ives Gandra Filho em um curso para advogados que atuam no tribunal, que dividia integrantes da Corte trabalhista entre ministros azuis e vermelhos, a depender se eram "mais liberais ou intervencionistas, mais legalistas ou ativistas". “Vossa Excelência começou esse episódio nesse evento e ainda que Vossa Excelência me diga que não faz mais, fez e marcou. E foi ali que eu disse, eu serei o que quiserem que eu seja, desde que eu defenda a justiça do trabalho, desde que eu defenda o direito do trabalho, porque esse país é desigual, essas pessoas que trabalham precisam de proteção”. “Como presidente do tribunal, eu não posso ficar omisso diante de cursos sobre como advogar nessa Corte. Se isso não é conflito ético, o que mais seria”. Ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, durante sessão nesta segunda-feira (4) Reprodução Em seguida, o ministro Ives Gandra Filho disse que há “divisão interna dentro do tribunal do ponto de vista de ver o direito do trabalho de uma forma ou de outra". “E exatamente como eu coloquei, procurei colocar no curso, há ministros que têm uma visão mais liberal, há ministros que têm uma visão mais intervencionista, há ministros que são mais legalistas, há ministros que são mais ativistas, há ministros que são mais protecionistas e outros menos protecionistas.Tudo isso aí é uma realidade que nós vemos aqui diuturnamente no tribunal”, disse o ministro. Gandra Filho disse ainda que o presidente do TST teria feito um "juízo moral" sobre a divisão entre "juízes azuis e vermelhos". "Eu sou legalista. A literalidade, a lei tá dizendo isso, eu vou seguir, não vou fazer interpretação que dê a vá vá ampliar mais os direitos eh trabalhistas. Por quê? Porque o peso o peso vai realmente cair nas empresas no sentido de que vai ser mais difícil dar empregabilidade, vai ser mais difícil atender a ser liberal. se depois aquela liberalidade vai ser transformada em obrigação". "Nós temos que saber fazer autocrítica. Eu procuro fazê-la e isso não é absolutamente contribuir para a destruição da justiça do trabalho. Nós seremos melhores e maiores se tivermos a humildade de reconhecer onde nós erramos, o que que nós podemos fazer para acertar e fazê-lo da forma mais suave e e melhor possível", finalizou Em seguida, Vieira de Mello Filho questionou o interesse "de querer destruir a Justiça do Trabalho" e disse disse que o colega afirmou que a competência dos ministros do trabalho "já estava garantida e que seria limitada". O bate-boca entre os dois ministros durou cerca de 30 minutos. "E eu só quero deixar claro pra comunidade jurídica e pro país, que não fui eu que dividi em azul e vermelho. Aliás, eu acho que até sem nenhum preconceito eu sou cor-de-rosa. Tô misturando o azul com vermelho". Ao final do embate entre os dois ministros , a ministra Maria Cristina Peduzzi ciriticou a postura dos colegas e disse que não vê " nenhuma atitude democrática em um bate-boca como esse que se travou". "Não vejo nenhuma atitude democrática em um bate-boca como esse que se travou. Por quê? Porque se tiver que responder pelos atos praticados, cada um fará e responderá por si. Não vejo nenhuma necessidade de repreender colegas, de repreender ministros, porque todos aqui atuam em nome da justiça e são agentes da justiça. Ninguém está comprometido com interesses, ninguém está comprometido com causas, ao meu ver. Todos estamos comprometidos em aplicar a lei, em fazer cumprir a lei e todos temos liberdade", afirmou.